Prefeitura de Augusto Pestana não consegue fiscalizar ambulantes

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Vendedores ambulantes vendem produtos sem fiscalização da prefeitura.

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Uma das maiores preocupações do comércio é a venda desenfreada de ambulantes na cidade. Além do comércio, pessoas de idade se sentem constrangidas nas vezes que negam a compra de um produto, foi o que aconteceu para uma moradora do bairro Esperança. “O cara chegou oferecendo seus produtos e ao dizer que não tinha dinheiro, me respondeu de forma irônica, “mas tá mal então”. Essa resposta não esperava e fiquei sem reação naquele momento”, relata a moradora. Casos como esse estão ficando frequentes no município, e sem a fiscalização, os vendedores ambulantes que vem de fora, se sentem em casa. Em outra moradora próxima, um rapaz pediu um copo de água e ao ver que ela estava sozinha pediu para entrar, porém, não foi recebido. Estes são dois relatos que aconteceram há pouco tempo, mas devem ocorrer muitos casos parecidos na cidade.
O município cobra uma taxa de R$ 76,00 quando o ambulante está com carro e R$ 50,50 quando este vendedor está a pé. Outros municípios, como por exemplo, Ijuí, a taxa é R$ 110,00 com carro e R$ 77,05 a pé, o município não está autorizando, mas cada caso é analisado. Em Ajuricaba os valores são maiores, para vender por um dia, o ambulante desembolsa R$ 104,00 quando estiver a pé e R$ 244,00 quando estiver de carro.
O jornal Correio Regional indagou o poder público quanto a esta situação e recebeu a seguinte resposta:
Jornal: Tendo em vista o grande aumento de vendedores ambulantes em Augusto Pestana, quais as ações que o executivo está desenvolvendo para inibir a prática da venda sem o recolhimento do imposto?
Conforme apuramos, o setor fiscal não estaria fiscalizando devido ao acumulo de serviço de blocos. Somente se houvesse denúncia.
Prefeitura: “Não com intenção de contrapor, mais sim de certa forma indagar também, sobre a afirmação de “ Tendo em vista o grande aumento de vendedores ambulantes em Augusto Pestana” não temos conhecimento de um estudo técnico em relação a afirmação do aumento de ambulantes, caso o jornal tenha este estudo, seria importante a publicação de como foi elaborado este estudo, em relação ao lapso de tempo analisado, bem como os números levantados.
Quanto as ações que o executivo está desenvolvendo para inibir a prática da venda ambulante, podemos afirmar que são semelhantes as adotadas já há bastante tempo, ou seja, são realizadas algumas atividades de fiscalização externa por semana e sempre que hajam denúncias os fiscais tentam localizar o infrator, tomando as devidas medidas legais.
Quanto a afirmação, de que foi apurado que o setor de fiscalização não estaria atuando, no momento, na fiscalização externa rotineiramente, informamos que, sempre e principalmente no início do ano há mesmo um acúmulo de serviços no setor, também em função das férias dos Servidores.
Especificamente no momento um dos fiscais solicitou exoneração do cargo e estão sendo tomadas as medidas legais para sua substituição. ”
Quanto a resposta do executivo, podemos dizer que o jornal não tem um estudo técnico elaborado, seria importante o próprio órgão fazer este levantamento, mas entendemos que com o acúmulo de serviço por exoneração de um fiscal, estes dados não existem, visto que não está se conseguindo fiscalizar. Deixamos como ideia para o poder público, repensar quanto a autorização de ambulantes na cidade e elaboração de um programa de conscientização da população para não comprar destes vendedores.
Ainda durante esta semana, de segunda a quinta-feira, foram identificados por nossa redação, pelo menos 6 vendedores ambulantes. Na segunda-feira dois vendiam redes, relógios e carteiras. Na quarta-feira um vendia abacaxi na porta de um supermercado. Ontem, quinta-feira, três foram flagrados, um vendendo calçados e o outros 2 vendiam ameixas. É claro e notório o aumento desse tipo de vendedor na cidade, não precisa de um estudo, apenas sair na rua e fiscalizar.
Para a população, vale lembrar, que muitos produtos ou quase todos, não se sabe a origem, e, no caso de frutas, que são vendidas por alguns em carrinhos de mão, o consumidor pode ser enganado, pois nem balança possuem, podem dizer que o produto pesa um quilo e entregar 900 gramas, fica o alerta.

COMPRANDO DE AMBULANTE VOCÊ ESTÁ DESVALORIZANDO O COMÉRCIO LOCAL, QUE GERA EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO!
PENSE NISSO!

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